No próximo dia 20 de dezembro de 2022, às 14h.30  na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), as provas públicas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas pela Mestre Paulo Lopes   A tese intutulada"Desenvolvimento da educação escolar pública em Angola: Percepções de actores locais sobre processo de escolarização na região leste angolana, no período de 2008 a 2018 na região leste angolana"foi desenvolvida sob a orientação João Caramelo, Professor auxiliar da FPCEUP, membro do CIIE e Luís Correia, Professor Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

A sessão é pública e de acesso livre a todas as pessoas interessadas

Júri:

Presidente: Amelia Lopes, Professora Catedrática da FPCEUP

Vogais: .

Rebeca  André, Professora na Universidade Gregório Semedo em Luanda, Angola.

José Morgado, Professor Associado do Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Júlio dos Santos, Investigador no Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

Luis Correia, Professor Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - orientador.

Teresa   Medina, Professora Auxiliar da FPCEUP

RESUMO:

Este estudo tem como objecto as percepções1 sobre a educação escolar pública na região leste angolana, designadamente nas províncias daquela região - Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico - e como objectivo produzir conhecimento sobre o processo de escolarização pública naquele contexto que, depois da saída de um longo conflito armado, recentemente implementa o mandato estatal de escolarização das populações.
O trabalho desenvolve-se a partir de uma problemática teórica que apresenta e discute a construção sócio-histórica dos sistemas educativos e da escola enquanto instrumentos concebidos, construídos, implementados e conduzidos pelo Estado para a escolarização das populações. Em particular, equaciona-se o percurso sócio-histórico-político dos processos de escolarização em Angola, que está ainda em fase de organização política, e sujeito a pressões e interesses que se manifestam nos mais diversos campos, sejam sociais, económicos, culturais ou religiosos, e a influências internas e externas, o que gera muitos debates no seio das próprias macro e meso estruturas políticas e nas micro-estruturas sociais do país. Assim, a partir do olhar de actores sociais com papéis diversos no processo de educação escolar, reflecte-se a propósito das funções desempenhadas pela escola no contexto das comunidades da região, enfatizando aspectos associados à (re)construção de infra-estruturas, a alocação dos recursos materiais e condições dos equipamentos escolares, aos recursos humanos disponíveis, a adesão da população à escolarização, reconstruindo assim um quadro global das percepções sobre a educação escolar no contexto das comunidades locais, nomeadamente sobre a escolarização do interior do país e a sua importância face à educação tradicional predominante naquelas comunidades.
Para o efeito, realizou-se um inquérito dirigido a docentes e discentes das escolas do ensino secundário, procedeu-se à recolha e análise documental, e ainda à realização de um conjunto alargado de entrevistas semiestruturadas junto de directores de escolas do ensino secundário, representantes e directores do MED, representantes políticos do governo angolano e famílias e encarregados de educação da região. Os dados recolhidos no inquérito foram tratados estatisticamente e os materiais documentais e entrevistas foram objecto de análise de conteúdo temática.
Os dados estatísticos oficiais parecem apontar para a existência de uma preocupação e vontade política em implementar e alargar o processo da educação escolar e da escolarização das populações nos últimos quinze anos deste século, com uma evolução mais notória do processo da escolarização no período de 2008 a 2014 e menos acentuada no período de 2015 a 2018. A partir da análise destes dados destaca-se uma variação profunda na distribuição da oferta escolar no que respeita a cobertura territorial da rede escolar, criação de infra-estruturas escolares, disponibilidade de material escolar e didáctico e colocação de corpo docente nas escolas das comunidades daquela região. Por outro lado, os respondentes deste estudo manifestam a permanência de insuficiências no processo de escolarização na região, respeitando a: infra-estruturas disponíveis, (p. ex. escolas, salas de aula, estado de conservação, higiene e limpeza dos edifícios existentes, inexistência de água canalizada, luz eléctrica, vedação, bibliotecas, laboratórios); material escolar (p. ex. material didáctico, carteiras, secretárias.); políticas de apoio à escolarização (p. ex. merenda escolar, transporte escolar); processos de ensino e aprendizagem naquele contexto (p. ex. baixo rácio de docentes habilitados). Os dados recolhidos apontam ainda para a constatação que a população daquela região tem percepções positivas sobre o valor da educação escolar. Em particular, é visível a procura cada vez maior da educação escolar por parte da população em geral e, dos agentes educativos e familiares que desejam boa educação para os seus filhos.
O estudo permite salientar ainda que há pontos de vista que convergem, outros que divergem quanto à real vontade política de implementar e alargar a toda a população o sistema público de educação escolar nos últimos 15 anos deste século, porque à motivação inicial seguiu-se uma fase de estagnação ou, até, de regressão. Um pouco mais tarde retomou-se o processo abrangendo a generalidade das populações e das regiões do interior, incluindo a zona leste, seguindo experiências e o sucesso de outros países, num processo que não é alheio a pressões exercidas por organizações internacionais e pelas pessoas das comunidades e suas autoridades tradicionais. Destaca-se ainda a insuficiência ou falta de meios, ainda que se reconheça igualmente que lentamente vão surgindo melhorias nas infra-estruturas, no processo de recrutamento e matrícula, nas condições de ensino e de aprendizagem, do pessoal docente e administrativo e suas condições de trabalho. Concluiu-se ser necessário generalizar em Angola, incluindo a região leste aqui estudada, o ensino, seja público, particular ou cooperativo, completando o processo anteriormente iniciado.