Convite à apresentação de candidaturas 2013 — EAC/S07/12
 

Foi lançado recentemente, pela Comissão Europeia, o convite anual à apresentação de candidaturas (EAC/S07/12) aos vários subprogramas do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV) (2012/C 232/04).
 
O objetivo geral do PALV (ou LLP) é «contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social, assegurando ao mesmo tempo a proteção adequada do ambiente para as gerações futuras». Em particular, o programa destina-se a promover os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e de formação na União Europeia, a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade” (EC).
 
O PALV “organiza-se em programas sectoriais relativos aos Ensinos Pré-Escolar e Escolar (Programa Comenius), ao Ensino Superior (Programa Erasmus), à Formação Profissional (Programa Leonardo da Vinci) e à Educação de Adultos (Programa Grundtvig). Engloba um Programa Transversal que abrange actividades de desenvolvimento de práticas inovadoras, de disseminação de resultados e de intercâmbio de boas práticas e o Programa Jean Monnet, centrado na promoção da integração europeia” (DGES).
 
A dotação total atribuída ao presente convite está estimada em 1 276 milhões de EUR. O montante das subvenções atribuídas e a duração dos projetos variam em função de diversos fatores como o tipo de projeto e o número de países envolvidos.
 
Principais prazos de candidatura:
 
Comenius: Mobilidade Individual de Alunos | 3 de dezembro de 2012
 
Comenius, Grundtvig: Formação em serviço
primeiro prazo | 16 de janeiro de 2013
prazos seguintes | 30 de abril de 2013 - 17 de setembro de 2013
 
Comenius: Assistentes | 31 de janeiro de 2013
 
Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig:
Projetos multilaterais, redes e medidas de acompanhamento | 31 de janeiro de 2013
 
Leonardo da Vinci: Projetos multilaterais para a transferência de inovação | 31 de janeiro de 2013
 
Leonardo da Vinci: Mobilidade (incluindo o certificado de mobilidade Leonardo da Vinci); Erasmus: Cursos intensivos de línguas | 1 de fevereiro de 2013
 
Programa Jean Monnet | 15 de fevereiro de 2013
 
Comenius, Leonardo da Vinci, Grundtvig: Parcerias;
Comenius: Parcerias Comenius Regio; Grundtvig: Workshops | 21 de fevereiro de 2013
 
Erasmus: Programas Intensivos (PI), mobilidade de estudantes para a realização de estudos ou estágios (incluindo o Certificado de Estágios Profissionais ERASMUS para Consórcios) e mobilidade de pessoal (missões de ensino e formação de pessoal) | 8 de março de 2013
 
Grundtvig: Assistentes, projetos de voluntariado sénior | 28 de março de 2013
 
Programa transversal: Atividade P1 — Visitas de estudo
              primeiro prazo | 28 de março de 2013
              segundo prazo | 15 de outubro de 2013
 
Programa transversal: todas as outras atividades | 28 de fevereiro de 2013
 
Para as visitas e os intercâmbios Grundtvig e para as visitas preparatórias ao abrigo de todos os programas setoriais existem prazos diferentes para cada país (ver site da agência nacional – PROALV).
 
Mais informações em anexo e no site oficial (http://ec.europa.eu/education/llp/official-documents-on-the-llp_en.htm).