Ao longo do ano de 2025, a participação de Portugal na Education Policy Advisors Network (EPAN) do Conselho da Europa foi assegurada pela delegada nacional Sofia Almeida Santos, cuja colaboração se fez sentir de forma particularmente significativa nas duas reuniões plenárias anuais da rede, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do Espaço Europeu de Educação para a Cidadania (ESCE).

A primeira reunião teve lugar em Estrasburgo, nos dias 20 e 21 de maio, reunindo especialistas em educação de toda a Europa no âmbito do 14.º Plenário da EPAN. O encontro contou com representantes dos 48 Estados-Membros da Convenção Cultural Europeia e destacou o crescente impulso europeu no reforço da educação para a cidadania democrática, enquanto objetivo comum e prática educativa concreta.

Este plenário decorreu no contexto mais alargado do “Novo Pacto Democrático para a Europa”, lançado pelo Secretário-Geral do Conselho da Europa, no qual a educação assume um papel central como um dos três pilares estruturantes. No primeiro dia do encontro, a Sofia moderou dois workshops dedicados ao ESCE, integrou o painel final da conferência e desempenhou igualmente funções de rapporteur, contribuindo para a sistematização dos debates e das principais conclusões do plenário. Durante o segundo dia de trabalhos, França, Grécia e Irlanda apresentaram desenvolvimentos recentes na implementação do Quadro de Referência de Competências para a Cultura Democrática (RFCDC) nos respetivos contextos nacionais. Seguiram-se apresentações do Secretariado do Conselho da Europa sobre novos instrumentos e documentos de orientação, nomeadamente nas áreas do ensino e formação profissional, educação para o desenvolvimento sustentável e do kit de ferramentas para uma cultura escolar democrática e inclusiva, bem como uma visão geral dos projetos de cooperação em curso.

A segunda reunião anual da rede EPAN realizou-se online, nos dias 20 e 21 de novembro, correspondendo ao 15.º Plenário, que contou com a participação de 41 especialistas. Este encontro deu continuidade ao trabalho de consolidação do Espaço Europeu para a Educação para a Cidadania, assente em princípios comuns de educação para a cidadania democrática, abrangendo todo o percurso educativo (da educação de infância à aprendizagem ao longo da vida). O objetivo central desta iniciativa é promover uma cidadania ativa e democrática, contribuindo para restaurar a confiança nas instituições e repensar a democracia na Europa.

Os participantes estiveram envolvidos em workshops temáticos focados em quatro eixos prioritários:

• Ensino e Formação Profissional (VET);
• Educação e Cuidados na Primeira Infância (ECEC);
• Codificação dos princípios da Educação para a Cidadania Democrática;
• Quadro de Qualidade para a Educação para a Cidadania Democrática.

Uma vez mais, a Sofia moderou um dos workshops de consultoria aos diversos stakeholders. Esta participação reforçou a presença e o contributo de Portugal nos debates europeus sobre políticas educativas, sublinhando o compromisso nacional com a promoção da democracia, da cidadania ativa e dos valores fundamentais do Conselho da Europa através da educação.

Saiba mais sobre estes eventos:
14th meeting https://www.coe.int/en/web/education/-/european-space-for-citizenship-education-in-focus-at-epan-plenary

15th meeting https://www.coe.int/en/web/education/-/epan-charts-next-steps-for-the-european-space-for-citizenship-education