01-05-2021
30-04-2027
Em Portugal, as políticas educativas associadas à promoção do sucesso escolar e à melhoria da educação foram implementadas e justificadas com base em princípios de justiça social. O programa TEIP - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária é uma dessas políticas que inclui medidas de compensação (à semelhança das ZEP francesas). Portugal tem 137 agrupamentos de escolas incluídos no programa TEIP e, em particular, 10 deles situam-se em regiões de fronteira - interior e maioritariamente rurais. Estas regiões sofrem de desigualdades estruturais e de despovoamento, bem como de um acesso desigual aos serviços locais, às perspectivas de educação e às oportunidades de emprego, quando comparadas com os territórios litorais e outros territórios urbanos. Neste contexto, o principal objetivo desta investigação é reforçar o debate académico sobre o impacto do programa TEIP na promoção da justiça social nas escolas das regiões fronteiriças portuguesas. Com o objetivo de identificar indicadores de justiça social nas escolas destas regiões. Para identificar indicadores de justiça social nas escolas destas regiões, definimos os seguintes objectivos: a)Identificar as condições que promovem os percursos educativos dos alunos; b)Identificar as especificidades das escolas TEIP das regiões fronteiriças, analisando o impacto dessas especificidades no desenvolvimento da política TEIP; c)Explorar as influências das políticas territoriais europeias e nacionais nas escolas TEIP das regiões fronteiriças; d)Mapear abordagens e práticas localmente fundamentadas que promovam e apoiem práticas escolares e curriculares com enfoque na justiça social e na consecução de uma educação inclusiva e equitativa; e)Estabelecer ligações entre as práticas identificadas e os processos de autoavaliação e abordagens resilientes implementadas nestas escolas que constituem caraterísticas distintivas do programa TEIP.
Através de abordagens qualitativas e quantitativas - entrevistas, discussão em grupos de discussão, estudos de caso e um inquérito - esta investigação pretende fornecer evidências e recomendações que contribuam para o desenvolvimento de um quadro analítico sobre justiça social: constituirá uma análise nacional aprofundada das condições que afectam a resiliência das escolas nas regiões fronteiriças portuguesas que estão a promover a justiça social. Especificamente, esta investigação elaborará um quadro de justiça social baseado em indicadores que podem fornecer informações úteis para analisar contextos semelhantes.
JEDI – Jovens, Educação, Diversidade e Inovação
FCT - Fundação para Ciência e para Tecnologia
(2020.04271.CEECIND)
CIIE/Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), Portugal