02-03-2020
30-09-2022
Nas últimas décadas, tem-se verificado uma necessidade crescente de produzir informação quantitativa que permita a realização de análises e a formulação de políticas no domínio da educação (Leite et al., 2014). As sociedades estão a exercer uma pressão crescente no sentido de promover um maior acesso à informação e uma maior transparência e rigor na sua divulgação. A procura de informação quantitativa tem sido também incentivada por instituições supranacionais como a OCDE, a Comissão Europeia, o Banco Mundial e a UNESCO.
Portugal continua a registar atrasos estruturais significativos na educação, quando comparado com outros países europeus (Teixeira et al., 2014), sendo importante monitorizar em que medida as baixas qualificações das famílias continuam a influenciar o padrão de participação e o sucesso relativo das crianças e jovens. Estas são também condicionadas pelas expetativas em termos de remuneração e emprego e, embora Portugal continue a caraterizar-se por elevados retornos da educação (Figueiredo et al., 2013 e 2015), verifica-se uma crescente desigualdade nesses retornos e parece existir um crescente desajustamento entre a oferta de qualificações e a procura (Cerejeira et al., 2015). O âmbito do Observatório da Educação deve ser alargado.
A relevância e o impacto das instituições de ensino não podem ser separados a montante do contexto socioeconómico e territorial em que se inserem e têm sido cada vez mais medidos a jusante, através da sua articulação com o sistema económico. Para além do seu impacto na formação, os estabelecimentos de ensino devem ser analisados como atores fundamentais nas dinâmicas de crescimento económico e de desenvolvimento social (Rodrigues & Melo, 2013). Será, por isso, importante disponibilizar dados suficientemente desagregados que permitam: apoiar os processos de decisão das famílias e evitar que a participação no sistema diminua num contexto de elevados retornos; monitorizar a evolução do grau de articulação entre o sistema educativo e as organizações não académicas; avaliar o impacto da educação de forma mais ampla, quer em termos económicos, quer em termos de aumento do capital social da sociedade portuguesa (participação política, cívica e cultural, saúde e condições de vida).
A operacionalização da proposta do Observatório passa pela recolha de documentos relevantes para a identificação de indicadores que caracterizem o sistema e permitam a sua comparação internacional. É também importante voltar a ligar a produção de dados aos seus utilizadores, promovendo uma dimensão mais participativa na tomada de decisões.
CAFTe – Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias em Educação
Fundação Belmiro de Azevedo
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Instituição proponente)
Fundação Belmiro de Azevedo