No passado dia 6 de novembro, em reunião plenária, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o projeto de Recomendação sobre Cidadania e Educação Antirracista elaborado pelas Conselheiras/Relatoras Isabel Menezes, Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e Diretora do CIIE, Joana Brocardo e Luísa Malhó.

Ouvido "um conjunto alargado de atores" sobre questões de diversidade étnico-cultural, discriminação e o papel da escola, e "atendendo aos contributos dos documentos orientadores da política educacional, das recomendações nacionais e internacionais, dos dados da investigação sobre a situação portuguesa e das audições realizadas", o CNE emitiu dez recomendações, de entre as quais: i) "o reforço de políticas públicas de combate à exclusão e à pobreza, mas também de políticas públicas visando explicitamente o combate à discriminação e ao racismo"; ii) "a recolha de dados sobre raça e etnia na caracterização de aluna/os dos vários níveis e sistemas de ensino"; iii) "o estímulo a uma discussão alargada, a partir da escola, da expansão portuguesa e do colonialismo" (in Recomendação, pp. 4-5).

 

Versão integral da Recomendação sobre Cidadania e Educação Antirracista em https://www.cnedu.pt/content/deliberacoes/recomendacoes/REC_Cidadania_Educacao_Antirracista.pdf