01-06-2020
31-10-2021
O Quadro de Ação da Educação 2030 (UNESCO, 2016a) é claro sobre a necessidade de se cuidar da educação em situações de emergência. Esta é, em primeiro lugar, protetora, ao oferecer conhecimentos e habilidades que podem salvar vidas, além de apoio psicossocial àqueles afetados por crises, podendo também equipar crianças, jovens e adultos com competências para prevenir desastres, conflitos e doenças. Os países precisam, portanto, de instituir medidas para desenvolver sistemas educacionais inclusivos, responsivos e resilientes para atender às necessidades de crianças, jovens e adultos em contextos de crise.
A proposta de investigação intitulada "Educação em situação de emergência: Conhecimento endógeno e Redução do Risco de Desastre em educação em Moçambique - um estudo de caso" surge na sequência da assinatura de um memorando de entendimento entre a FPCEUP e a ONGD World Vision International. Decorre da colaboração da FPCEUP no projeto da World Vision (Visão Mundial em Moçambique) intitulado "Promoting and Strengthening Safer Schools through Inclusive Disaster Risk Reduction and Education in Emergencies in Gaza Province of Mozambique" e pretende contribuir para alargar o âmbito geográfico para além do estudo de caso sobre educação em emergências que vai ser realizado na província de Gaza e enriquecer a reflexão, incluindo nesta investigação, as aprendizagens da resposta ao Ciclone Idai nas zonas afetadas na província de Sofala.
A Redução dos Riscos de Desastre (RRD) tornou-se uma tarefa urgente e um desafio enorme para muitos países, sobretudo os mais vulneráveis às manifestações das alterações climáticas, como é o caso de Moçambique. A RRD na educação é um campo emergente na investigação e nas práticas que, através de processos participativos, envolvendo e dando protagonismo, não só à comunidade educativa, mas também às comunidades locais em que as escolas se inserem, pode suscitar uma mudança de paradigma necessária para se conseguir uma cultura de promoção do bem-estar e da segurança. Este tipo de educação deve incorporar as dimensões de avaliação e planeamento, proteção física e ambiental (ie. medidas para mitigar o risco), assim como capacitação nas respostas educativas, com todos os stakeholders reconhecendo-se como parte de um todo (Petal, 2008).
Moçambique ocupa a terceira posição entre os países africanos mais vulneráveis a desastres como secas, inundações, ciclones, epidemias e terramotos de menor magnitude entre os desastres mais frequentes e recorrentes. De 1980-2015 existiram em Moçambique 13 eventos de seca, 25 inundações, 14 ciclones tropicais, 23 epidemias e um terramoto da magnitude significante (MEDH, 2018). A situação geográfica do país, combinada com a limitada resiliência da maioria da sua população - devido à pobreza que prevalece - cria as condições perfeitas para a ocorrência de desastres, sendo que o país tem uma longa história de desastres naturais ou induzidos pela mão humana.
Objetivo geral: identificar e analisar os mecanismos de integração de elementos da Educação em Situação em Emergência, com foco particular na RDD, nas políticas educativas, nos curricula e nas escolas da província de Sofala em Moçambique.
Objetivos específicos: Realizar uma revisão de literatura sobre Educação em situações de Emergência (EeE) e Redução de Risco de Desastre (RRD) com foco nas políticas e práticas educativas em contextos afetados por crises; contribuir para a sistematização do conhecimento e compreensão da Educação em situações de emergência, com foco na RRD em Língua Portuguesa.
TEDeMoS – Trabalho, Educação, Desenvolvimento e Movimentos Sociais
Camões - Instituto da Cooperação e da Lingua