Autoavaliação escolar e a gestão democratizante

Num contexto em que a autoavaliação de escolas (AAE) tem carácter de obrigatoriedade desde 2002 com a publicação da Lei nº. 31/2002, torna-se pertinente explorar aprofundadamente como as escolas portuguesas estão a desenvolver processos de AAE, que dinâmicas fomentam ou limitam a concretização desses processos de um modo participativo e com vista à tomada de decisão democrática, na sua relação com as políticas escolares.
Através de Estudo de Caso, pretende-se compreender o racional que está subjacente ao desenho deste processo, os modos como se desenvolve num Agrupamento de Escolas (AE) e identificar as relações existentes entre estes processos e práticas de gestão democrática das escolas.
Com o auxílio de entrevistas, grupos de discussão focalizada e observações, esta investigação buscará encontrar a resposta para a seguinte questão “Em que medida as dinâmicas de desenvolvimento dos processos de autoavaliação de escolas (AAE) contribuem para a gestão democrática das escolas?”.

Autoavaliação de escolas e gestão escolar: a utilização da avaliação na tomada de decisão

Os processos de autoavaliação de escolas (AAE) – legislados com carácter de obrigatoriedade em 2002 – têm
sido considerados mecanismos essenciais à autorregulação e autogestão das instituições escolares, bem como
à procura e garantia da qualidade da educação. Esta associação parte da crença, apoiada pela investigação
científica sobre esta temática, de que a produção de conhecimento interno, contextualizado e aprofundado
sobre a realidade escolar é capaz de sustentar a realização de diagnósticos da situação de cada escola.
Consequentemente, estes diagnósticos podem apoiar a tomada de decisão informada na gestão escolar, com
vista à resolução de problemas e, portanto, à melhoria. Apesar de constituir uma temática amplamente
estudada, ainda é escasso o conhecimento sobre o modo como a AAE tem sido utilizada para a tomada de
decisão, nas escolas. Partindo destas considerações, esta investigação tem como objetivo Explorar de que
modo as conclusões geradas pelos processos de autoavaliação são utilizadas na tomada de decisão sobre a

gestão escolar, pedagógica e curricular, através da recolha de dados com Diretores/as de Agrupamentos de
escolas da região do Grande Porto